Corporativo Full Service:
Compliance & Governança

Desde o advento da Lei 13.709/2018, somos pioneiros na implementação de compliance em privacidade, proteção e governança de dados e informações pessoais para empresas públicas e privadas nos mais diversos ramos e segmentos de atuação.

Saiba mais
Advocacia Baccari

O Escritório

A Advocacia Baccari fundada em 2015 pela sócia Dra. Jhesica Baccari utiliza da linguagem jurídica da empatia no desempenho de sua prestação de serviços advocatícios em todas as esferas: preventiva, pré-contenciosa e contenciosa.

Focada na advocacia colaborativa, disponibiliza aos seus clientes o Departamento “Advogada Amiga” que aplica mecanismos de solução consensual de conflitos, sem perder a visão de negócios futuros. Presta consultoria estratégica e oferece amparo técnico por meio de mediadores capacitados e assessoria jurídica para solucionar conflitos antes da intervenção do Estado.

Referência em atendimento exclusivo e de excelência. Visa as necessidades imediatas do cliente e está disponível diariamente para consultoria jurídica.

Proporciona uma experiência incrível no atendimento em sua sede localizada na Zona Sul da Capital de São Paulo, onde antes já foi município no bairro de Santo Amaro, oferece um espaço agradável e muito aconchegante, com decoração francesa e moderna acompanhada de muita natureza.

Venha tomar um chá ou um café fresquinho conosco! 

Como nosso escritório foi fundado?

Com sangue italiano correndo nas veias e filha de uma empreendedora nata, Dra. Jhesica Baccari seguiu os passos da genitora e sem medo inaugurou a Advocacia Baccari.

Sua coragem em empreender como única sócia nunca foi um problema, pois pautou sua segurança no contínuo estudo científico após a graduação em Direito, não há um ano sequer, que ela não dê continuidade nas mais diversas pós-graduações.

Além disso, trabalha ativamente em todas as discussões de casos e em prol da sociedade junto a Ordem dos Advogados do Brasil na subseção de Santo Amaro desde 2017, onde exerce o cargo de Coordenadora da Comissão de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Advocacia Baccari Advocacia Baccari

Especialidades

Assessoria Jurídica para empresas: Compliance & Governança

Desde o advento da Lei 13.709/2018, somos pioneiros na implementação de compliance em privacidade, proteção e governança de dados e informações pessoais para empresas públicas e privadas nos mais diversos ramos e segmentos de atuação.

Desenvolvemos o “Programa de Compliance LGPD do Brasil” que permite a inscrição de empresas que buscam a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) pelo método exclusivo do Protocolo “LGPD-BR” criado por nossa sócia fundadora Dra. Jhesica Baccari; ele foi estudado no âmbito semântico-pragmático por meio de suas observações acadêmicas e aplicações profissionais em nossos clientes.

O “Protocolo LGPD-BR” tem como escopo o compliance due diligence legal and technology pautado em quatro pilares: auditoria, diagnóstico, planejamento e gestão das boas práticas e governança dos dados pessoais de colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros de nossos clientes.

Nossos serviços são desempenhados com base na confiança. Temos uma equipe para atender a sua empresa com toda técnica empregada em conhecimentos científicos e performance de resultados pragmáticos obtidos diariamente com nossos clientes na implementação do nosso Protocolo LGPD-BR.

1. Programa de Compliance LGPD do Brasil (PCB LGPD-BR)

Para você que deseja ter a sua empresa adequada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), basta se inscrever em nosso Programa de Compliance LGPD do Brasil, que algum de nossos consultores entrará em contato com você, mas antes, saiba como funciona.

A inscrição no PCB LGPD-BR dá direito a implementação do Protocolo LGPD-BR, contemplando a rota de compliance composta por 04 pilares de trabalho: (i) Auditoria, (ii) Diagnóstico, (iii) Planejamento e (iv) Gestão. Neste caso, você poderá optar em realizar o full service do Protocolo, ou ainda, desmembrá-los. Conheça cada pilar:

LGPD BR Advocacia Baccari
(i) Auditoria:

Este pilar não exige a obrigatoriedade de um compliance anterior, aqui, realizamos auditoria dos gaps, pontos de vulnerabilidade sistêmicas, jurídicas e de processos em todos os departamentos da empresa como ela se encontra atualmente. Ao final, é gerado o relatório técnico com o apontamento das falhas, ilegalidades e fragilidades do compliance à Lei 13.709/2018 (LGPD).

(ii) Diagnóstico:

Após a realização da auditoria, para ter uma acurácia das melhorias, é necessária a indicação das boas práticas que deverão ser adotadas e dos pontos de correções / ajustes / alterações das vulnerabilidades encontradas. Ao final, é elaborado um parecer jurídico com o que é necessário fazer para que a empresa não incorra nas penalidades da Lei 13.709/2018, evitando multas e destravando contratos com clientes, principalmente com empresas de capital aberto, públicas, de economia mistas e que mantenham relações econômicas com a União Europeia. Tendo critério igual ou maior que 85% de adequação, emitiremos o certificado de compliance que tem validade de até 06 meses, ou até que um complemento, alteração ou atualização seja dado à Lei 13.709/2018 ou outra específica que interfira em seus serviços, desde que as indicações sejam seguidas corretamente pela empresa.

(iii) Planejamento:

Protocolo LGPD-BR full service possui 24 fases de adequação que são executadas por nossa equipe; seu escopo é completo e pode atender desde autônomos, pequena empresa, startup, até multinacionais. A rota de compliance será revelada quando você agendar uma reunião conosco. Neste pilar, será indicado à sua empresa um dos três planos que oferecemos (a) Silver, (b) Golden ou (c) Diamond, de acordo com o porte e/ou investimento desejado. Este pilar, necessariamente engloba os pilares anteriores - (i) auditoria e (ii) diagnóstico.

(iv) Gestão do Programa:

Após passar pelos três pilares supramencionados (i), (ii), e (iii), é orientado que haja administração das boas práticas e processos de governança elaborados e implementados em sua empresa, pois recomendamos o compliance diário e constante. Havendo supervisão, fiscalização, treinamentos contínuos, melhorias e atualizações que forem complementadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Conheça as áreas


SAÚDE

Se a sua empresa for exclusivamente da área da saúde, que possuam entre elas, clínicas médicas, laboratórios e/ou hospitais. Saiba mais em www.LGPDmedical.com.br.

Inteligência Artificial, Tecnologia e Outras

Para contratar serviços se a sua empresa for do segmento de inteligência artificial, tecnologia, ou qualquer outro que não seja saúde. Saiba mais em www.LGPDdoBrasil.com.br.

2. Certificado do Protocolo LGPD-BR (Auditoria + Diagnóstico | Parecer)

Desenvolvemos esta incrível solução que é capaz de atestar o nível de adequação de sua empresa ou instituição pela metodologia do Protocolo LGPD-BR, onde você mesmo executa este serviço por meio de nosso site e acompanha o resultado imediatamente. Emitimos o Relatório de Adequação com a porcentagem das implementações efetuadas por sua empresa, indicando o que ainda falta ser feito, com base em suas informações lançadas em nossa plataforma.

Agregado ao Relatório de Adequação, você pode contratar o Certificado do Protocolo LGPD-BR, que é uma certificação oficial em formato de carteira digital, de abrangência nacional para adequação à Lei 13.709/ 2018. Em sua criação, utilizamos da mais alta tecnologia de segurança de dados que notariza eletronicamente o Parecer Jurídico, conferindo-lhe o Certificado do Protocolo LGPD-BR, permitindo que administradores, gestores e DPO certifiquem seus trabalhos atestando o compliance da empresa.

O Certificado do Protocolo LGPD-BR é um selo oficial que terá validade de 03 à 06 meses, ou se a LGPD venha a sofrer alteração, atualização ou ainda, até que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais venha a complementar a Lei, neste caso, o selo deverá passar por nova análise.

3. Outros serviços vendidos avulsos – “In Company”:

Consultoria, Palestras, Treinamentos e Pareceres por um de nossos especialistas a ser realizado em sua empresa presencialmente ou via remoto.

4. Cursos

Temos parceria com a ESPIA – Escola Paulistana de Inteligência Artificial e Direito Digital - uma plataforma de aulas on-line e ao vivo que permite uma interação que a sua empresa precisa, desde a filosofia do direito, compliance, programações, linguagem da tecnologia para operadores de Direito, inteligência artificial, inteligência emocional até liderança eficaz e gestão de tempo e produtividade. Confira no site www.espia.ai.

Advocacia Baccari
PREENCHA O FORMULÁRIO

Inscreva agora mesmo a sua empresa em nosso programa!

Para se inscrever, basta preencher o nosso formulário e após a inscrição na lista premium, no prazo de 03 dias úteis nossa equipe entrará em contato para agendar uma reunião com a nossa Chief of Audit. Nesta oportunidade você deverá expor o seu projeto com os clientes para iniciar a estratégia de proteção, e assim será indicado o melhor plano para sua empresa.

Setor de Contencioso

Possuímos também o departamento de contencioso nas matérias de Direito Cível (imobiliário, contratos em geral, erro médico), Direito de Família e Sucessões, Direito do
Trabalho e Direito Previdenciário.

Advogada Amiga

Há também o departamento da Advogada Amiga, onde abrange a mediação e a conciliação.

Mediação


A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos.

A Mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades. 

Conciliação

A Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito, e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

Os mediadores e conciliadores atuam de acordo com princípios fundamentais, estabelecidos na Resolução nº 125/2010: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação. ( fonte )

Por que criamos um departamento específico para conciliação/mediação?

Convictos de que o advogado é um instrumento civilizatório, que pode transformar o litígio na busca de solução pacífica baseada no bom senso, humanização e negócios futuros, o departamento foi criado para conceder tratamento adequado aos conflitos, oportunizando a manutenção das relações.
A mediação tem apresentado resultados positivos de maneira responsável, segura e eficaz. Ademais, leva em consideração peculiaridades do ramo de atuação de cada cliente.

Vantagens da Mediação:

- Preocupação com a humanização e sensibilização das partes
- Resgate da harmonia do ambiente
- Olhar para o indivíduo como um todo
- Comunicação efetiva entre as partes
- Evita a judicialização
- Celeridade
- Sigilo
- Economia
- Confiabilidade
- Flexibilidade

Quem pode utilizar nossos serviços?

Diversos segmentos podem se beneficiar da mediação e conciliação: Área Empresarial, Familiar, Saúde, Tecnológica, Consumerista, Trabalhista etc, empresas e inclusive, outros escritórios de advocacia.

Nossa Equipe


Dra. Jhesica
Baccari

Sócia-fundadora


Dr. Ricardo
Vasconcellos

Advogado


Dra. Maria
Lúcia Baccari

Analista Previdenciária

Fale Conosco

Av. das Nações Unidas, 18.801, Village 16, Vila Almeida.
São Paulo/ SP, CEP: 04795-100.
Tel: (11) 2924-5787
Cel: (11) 99382-0256
E-mail: comercial@advocaciabaccari.com.br

Horário de Atendimento:
Das 09h às 16h de segunda a sexta-feira.